Política de Privacidade — ePescados

Última atualização: 12 de agosto de 2026

Nota de rascunho (remova este aviso antes de publicar) Este texto foi gerado a partir do que é observável no site e-pescados.com.br e no app ePescados (funcionalidades visíveis, permissões pedidas pelo app). Os trechos marcados como [PREENCHER] precisam ser confirmados por quem administra o negócio e o back-end antes de publicar — principalmente CNPJ/razão social, endereço, e-mail de contato e qualquer serviço de terceiros (pagamento, analytics, etc.) realmente usado.

Esta Política de Privacidade descreve como a [PREENCHER: razão social, ex. "NixOnline Comércio de Alimentos LTDA"] ("ePescados", "nós"), operadora da plataforma e-pescados.com.br e do aplicativo ePescados (disponível para Android e iOS), coleta, usa, armazena e protege os dados pessoais de quem usa nossos serviços, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

Ao usar o site ou o aplicativo, você concorda com as práticas descritas nesta política. Se não concordar, pedimos que não utilize a plataforma.

1. Quem somos

Somos uma plataforma (marketplace) que conecta fornecedores de peixes e frutos do mar a compradores, organizada por categorias (Peixes, Camarões, Mariscos, Caranguejos, Lula/Polvo, Lagosta), com preço por quilo e disponibilidade em estoque informados por cada fornecedor.

CNPJ: [PREENCHER] · Endereço: [PREENCHER]

2. Quais dados coletamos

Dados de cadastro e conta: nome, e-mail, telefone e demais dados fornecidos ao criar conta ou fazer login ("Entrar") na plataforma.
Dados de pedidos e compra: produtos escolhidos, quantidade, valores, fornecedor selecionado e, se aplicável, endereço de entrega/retirada.
Localização: o aplicativo pode solicitar acesso à localização aproximada ou precisa do dispositivo (permissões ACCESS_COARSE_LOCATION / ACCESS_FINE_LOCATION) para exibir fornecedores próximos ou apoiar a entrega — o mapa do site usa OpenStreetMap/Leaflet.
Câmera e arquivos: o aplicativo pode solicitar acesso à câmera e à galeria (permissão CAMERA) quando você opta por enviar uma foto (por exemplo, ao anexar imagem de um produto ou documento em algum formulário da plataforma).
Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operacional e páginas acessadas, coletados automaticamente para funcionamento e segurança do serviço.
Cookies: usados para manter sua sessão (login) e o funcionamento básico do site. [PREENCHER: se houver cookies de terceiros/analytics, liste aqui].

Não coletamos dados sensíveis (saúde, biometria, origem racial, opinião política, etc.) para o funcionamento da plataforma.

3. Como usamos os seus dados

Viabilizar a compra e venda de produtos entre fornecedores e compradores na plataforma;
Autenticar seu acesso e manter sua conta;
Processar pedidos, calcular valores e, quando aplicável, coordenar entrega/retirada;
Enviar comunicações sobre pedidos, avisos e atualizações da plataforma;
Prevenir fraudes e garantir a segurança do site e do aplicativo;
Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Com quem compartilhamos os dados

Compartilhamos os dados estritamente necessários com:

Fornecedores/vendedores da plataforma, para viabilizar o pedido que você fez com eles;
Prestadores de serviço que operam a infraestrutura do site/app (hospedagem, envio de e-mail) [PREENCHER: liste provedores usados, ex. hospedagem, gateway de pagamento];
Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.

Não vendemos seus dados pessoais a terceiros.

5. Permissões do aplicativo (Android/iOS)

O app ePescados é um cliente do site e-pescados.com.br e solicita as seguintes permissões do dispositivo:

Internet — obrigatória, para carregar o conteúdo da plataforma;
Câmera — opcional, só é usada quando você escolhe anexar uma foto;
Localização — opcional, só é usada quando o recurso que depende dela é acionado.

Você pode negar ou revogar essas permissões a qualquer momento nas configurações do seu dispositivo; alguns recursos podem deixar de funcionar sem elas.

6. Segurança das informações

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou vazamento. Nenhum sistema é 100% seguro; caso identifiquemos um incidente que possa afetar seus dados, você será notificado conforme exigido pela LGPD.

7. Seus direitos (LGPD)

Você tem direito a, mediante solicitação:

Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
Acessar, corrigir ou atualizar seus dados;
Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço;
Revogar o consentimento e solicitar a eliminação dos dados tratados com base nele;
Obter informação sobre com quem seus dados foram compartilhados.

Para exercer esses direitos, use o contato da seção 10.

8. Retenção e exclusão

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou obrigações legais (ex.: fiscais). Ao solicitar a exclusão da conta, removemos ou anonimizamos os dados que não precisamos manter por obrigação legal.

9. Menores de idade

A plataforma não é direcionada a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes sem o consentimento de um responsável legal.

10. Contato

Dúvidas, solicitações sobre seus dados ou sobre esta política podem ser enviadas para: [PREENCHER: e-mail de contato/encarregado de dados].

11. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta política periodicamente para refletir mudanças na plataforma ou na legislação. A data no topo desta página indica a versão mais recente. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais habituais da plataforma.